Veja como a redução de emissões de gases do efeito estufa se tornou uma espécie de “moeda verde”, que pode ser usada por países, empresas e até por você.
Sabemos que iniciativas isoladas não serão suficientes para solucionar os grandes desafios ambientais que comprometem o futuro da humanidade na Terra, é preciso ação global. Por isso, nações de todos os continentes realizam cúpulas dedicadas ao tema nas quais tentam firmar acordos de cooperação internacional, estabelecer metas e desenvolver estratégias para desacelerar o aquecimento global, por exemplo.
O mercado de créditos de carbono é uma dessas estratégias: uma forma de incentivar economicamente a redução da emissão de gases do efeito estufa, bem como usar perdas financeiras para desestimulá-las. A ideia ainda tem pontos controversos e sua regulação vem sendo modificada ao longo dos anos, mas provavelmente é uma iniciativa que veio para ficar.
Neste post, vamos entender melhor o que é o mercado de créditos de carbono e como ele pode, ao menos em teoria, ajudar a frear o aquecimento global.
Emissões de carbono, reduzir é preciso
Para entender o potencial dessa estratégia, precisamos lembrar que reduzir as emissões de CO2 é crucial para minimizar as mudanças climáticas. Isso porque ele é o principal entre os gases do efeito estufa (representando 53% do total, o gás metano vem em segundo lugar com 17%) e sua concentração na atmosfera só vem aumentando nas últimas décadas.
Essa é a razão pela qual o famoso Acordo de Paris, resultado da COP-21 realizada na França em 2015, definiu um objetivo ambicioso: frear a elevação da temperatura do planeta entre 1,5oC e 2oC até 2100, em comparação ao nível pré-industrial. Para isso, os 194 países signatários (incluindo o Brasil) se comprometeram a realizar mudanças em suas atividades econômicas para limitar a emissão de CO2 de forma efetiva. Cada país se comprometeu com metas individuais, que de forma geral ainda estão longe de ser alcançadas. Segundo relatório da ONU, pelas propostas atuais, países que representam 30% das emissões conseguiriam reduzi-las apenas 1% até 2030, sendo que a redução precisaria ser de 25% para limitar o aquecimento em 2o e 45% para ficar em 1,5o.
Se reduzir as emissões é tão difícil, compensá-las pode ser uma estratégia complementar eficiente. É aí que entra o mercado de créditos de carbono, no qual quem emite menos vende compensações para quem emite mais, “neutralizando” essa conta.
Por dentro do mercado de carbono
O que é
O princípio é simples, quando um país realiza políticas efetivas de redução de emissão de GEE (gases do efeito estufa), ele fica com créditos de carbono que podem ser vendidos para países que, ao contrário, não conseguiram reduzir suficientemente. Assim, há um incentivo econômico para projetos de redução.
Como surgiu
A primeira regulação desse mercado aconteceu em 1997, pelo Protocolo de Kyoto, que estabeleceu que cada tonelada de emissão de carbono evitada equivaleria a 1 crédito (esse cálculo ainda se mantém). Na ocasião, somente países desenvolvidos tinham metas de redução, por isso apenas eles poderiam comercializar os créditos. Nações ricas também poderiam comprar créditos financiando projetos de redução de GEE em países em desenvolvimento. Uma das controvérsias é que tais projetos poderiam acabar gerando créditos para países ricos sem, necessariamente, serem sustentáveis sob outros aspectos. Por exemplo, a construção de uma hidrelétrica pode reduzir emissões de GEE, mas causar outros desequilíbrios ambientais, desalojar populações vulneráveis etc.
Com o Acordo de Paris, isso mudou. O chamado Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS) permite que os 196 países signatários possam negociar nesse mercado. O mecanismo é considerado uma evolução por focar no desenvolvimento sustentável como um todo e não apenas nas emissões de GEE. A ideia é que países ricos e empresas destinem recursos a países em desenvolvimento para fomentar projetos de transição energética, por exemplo
Quem controla
Atualmente, o controle dessas transações é feito da seguinte forma. Governos contratam uma empresa de consultoria e auditoria para verificar, anualmente, a emissão de GEE evitada por determinado projeto e emitir um relatório. Mas não pode ser qualquer empresa, ela deve ser credenciada no Secretariado da Convenção do Clima, em Bonn, na Alemanha. Esse relatório é enviado ao Secretariado, que emite o certificado de crédito de carbono. A partir daí, esse certificado vira um ativo financeiro. Após a COP26, prevista para o final deste ano, na Escócia, esse processo deve sofrer alterações em função do MDS.
Pessoas e empresas podem participar do mercado de créditos de carbono?
Sim. O chamado mercado voluntário de carbono permite que qualquer pessoa física ou empresa compre créditos para compensar a pegada de carbono gerada por suas atividades. Esse mercado, no entanto, não é regido pelas mesmas normas de Kyoto. Alguns países possuem regulamentações rígidas e certificações específicas para assegurar a idoneidade das transações, mas isso não acontece em todos os lugares. No Brasil, ainda tramita na Câmara dos Deputados o PL 528/21 que estabelece a regulação do chamado Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
No entanto, já existem empresas dedicadas exclusivamente ao negócio, por meio das quais você pode comprar créditos que ajudam a financiar projetos de impacto ambiental positivo.
Empresas de outros segmentos também podem oferecer aos clientes a opção de compensar a emissão gerada pela utilização de seus produtos ou serviços. É o caso de algumas companhias aéreas, que permitem que os passageiros compensem o impacto de seus voos comprando créditos que ficam disponíveis em uma espécie de carteira digital e podem se negociados com outras pessoas ou empresas, como qualquer outro ativo.
A iniciativa merece um crédito.
Como falamos no início do texto, nenhuma iniciativa ou estratégia isolada tem o poder de resolver magicamente todos os problemas ambientais. Só o mercado de créditos de carbono não fará com que possamos atingir as metas globais de aquecimento máximo do planeta, mas pode representar uma evolução importante nesse caminho.
O fato de se tornar cada vez mais relevante e debatido, mostra que governos, empresas e cidadãos já estão atentos ao principal: fazer algo para evitar uma catástrofe ambiental planetária é urgente, e todo mundo precisa estar envolvido.
Referências:
https://ideiasustentavel.com.br/mercado-de-carbono-oportunidade-brasil/
https://www.wwf.org.br/?77471/Acordo-de-Paris-completa-cinco-anos-com-licoes-aprendidas
